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Tire todas as suas dúvidas sobre 14º salário do INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram antecipadas para os meses de abril e junho. Também os segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio, receberam o 13º em parcela única a partir de novembro.

Porém, essas pessoas ainda estão em dúvida em relação ao 14º salário, prometido em 2020 devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia da Covid-19.

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A criação do 14º salário foi uma proposta formalizada ainda em 2020, quando se iniciou a pandemia, por meio de um projeto de lei que previa os pagamentos de um abono extra para 2020 e 2021. No entanto, isso nunca saiu do papel. 

Já existe o calendário do 14° salário do INSS?

Em 2020, a proposta para o pagamento de um abono extra era devido ao fato de milhares de aposentados e pensionistas do INSS terem dificuldades financeiras devido a pandemia. Com isso, o 13º não era o suficiente para suprir as necessidades de todos. Foi então que surgiu o Projeto de Lei do abono extra, com a previsão de dois pagamentos do 14º. Estes seriam feitos em 2020 e em 2021.

Porém, o tempo foi passando e o projeto de lei (PL) não saiu do papel e o 14º salário não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Isso significa que não existe um calendário de pagamento para este mês do 14º salário.

Para a liberação do abono extra ser validado, é necessário ser discutido pelo Congresso Nacional e, caso aprovado, seguirá para o Senado. E depois ser sancionado pelo presidente da República e ser liberado para pagamento. 

Cabe aos aposentados ainda esperar o que acontecer com esse projeto de lei no ano que vem, quando o país será governado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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Lembrando que o PL está parado na Câmera dos Deputados, pois ainda não conseguiu um bom número de parlamentares a favor de pagar um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS.  

O 14º salário foi proposta ainda em 2020, durante o período de pandemia, através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados que durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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