Você sabia que todas as suas informações eleitorais podem ser conferidas sem sair de casa? Para facilitar o acesso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o aplicativo e-Título que funciona como a via digital do título de eleitor.
Atualmente mais de dois milhões de eleitores já baixaram o e-Título.
Para facilitar o uso nas eleições 2020, a ferramenta está mais simples, então, para te ajudar a entender melhor como funciona preparamos esse artigo com o passo a passo para você saber como ter utilizar todas as funções para garantir sua participação nas eleições 2020.
É importante ressaltar que o e-Título se trata de um serviço gratuito e pode ser utilizado em aparelhos Android e iOS, assim, para usar o app basta procurá-lo na Play ou App Store.
A partir disso, é preciso informar os dados pessoais e, posteriormente, o acesso pode ser feito apenas com o CPF.
Depois, é só clicar em “acessar”.
Funções do aplicativo
Ao baixar o aplicativo, o eleitor têm acesso à várias funções, dentre elas está seu local de votação, para que você possa conferir o endereço correto e se não houve nenhuma alteração, além da data que o eleitor deve comparecer para votar, o que funciona como um lembrete.
Além disso, o eleitor têm acesso à outros importante serviços, como por exemplo:
- Certidão de quitação eleitoral: documento utilizado para atestar que o cidadão está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral;
- Certidão de crimes eleitorais: que registra se há condenações criminais eleitorais que foram transitadas em julgado;
- Biometria: se o eleitor tiver feito o seu cadastro de biometria nos Cartórios Eleitorais do país, o e-Título também apresenta a foto do eleitor tirada durante o processo de registro;
Justificativa de voto
A ferramenta também disponibiliza o apoio para a justificativa de voto em caso de não comparecimento às eleições municipais.
Para isso, os eleitores podem ter acesso à uma lista que inclui todos os locais que receberão a justificativa de forma presencial.
Aqueles que preferirem, podem ainda justificar o voto pelo aplicativo, porém, somente poderá ser feita depois de cada um dos turnos, num prazo de até 60 dias.
A previsão do TSE é de que antes e durante a votação esteja disponível apenas a justificativa para aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral, quando será possível utilizar o georreferenciamento que será habilitado nos aparelhos celulares.
Para isso, é preciso procurar pela “Justificativa de ausência”.
Esse procedimento precisa ser feito para cada turno.
Ausência
Segundo o TSE, quem não votar e deixar de regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral tem impedimentos, dentre eles estão:
- Obtenção do passaporte ou carteira de identidade;
- Participação em concorrência pública ou administrativa;
- Obter empréstimos;
- Participação em concurso;
- Renovação de matrícula em estabelecimento de ensino;
- Praticar qualquer ato que seja exigido quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Obter certidão de quitação eleitoral;
Eleições Municipais
Este ano, o calendário eleitoral sofreu mudanças em decorrência da pandemia causada pela covid-19, por isso, o primeiro turno das eleições acontecerá no próximo domingo, 15.
Por sua vez, o segundo turno onde houver, será em 29 de novembro.
A orientação do TSE é ficar atento aos horários de votação que é das 7h às 17h, no entanto, o horário entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas acima de 60 anos.
No momento da votação, é preciso apresentar um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação) e o seu título eleitoral ou e-Título, além de sua caneta.
Por Samara Arruda