O trabalhador que acha que quando voltar das férias vai receber salário integral está muito enganado. Está previsto em lei que o empregado terá direito a 30 dias de férias quando completar 12 meses de trabalho.
Muita gente vive sonhando com as tão merecidas férias, no entanto, em época de pandemia, viajar não está sendo um bom negócio, as férias atuais estão precisando ser improvisadas. Embora muitos brasileiros ao tirarem férias, mesmo com a pandemia, tem viajado.
O período de descanso das férias é de 30 dias, em sua saída para o descanso, o empregado receberá o valor do salário acrescido de 1/3. Sendo que a empresa tem que realizar o pagamento no prazo de 48 horas, antes do funcionário sair de férias.
O empregador terá que avisar ao seu funcionário o período que será programada as suas férias. Esse aviso tem que ser com uma antecedência de 30 dias.
Depois de curtir as férias, o trabalhador volta para a sua função, e muitos acreditam que ao voltar receberá o salário normal. Então, cuidado, antes de sair de férias, se programe.
O trabalhador sairá de férias e receberá o salário acrescido de 1/3 (permitido por lei). Vamos imaginar que você receba R$1.500/3= R$500, desta forma ao sair de férias, você receberá R$ 2.000.
Atenção: se no seu contrato está garantido plano de saúde, pensão alimentícia, INSS, IR, o valor sofrerá descontos).
Por isso, leve em conta, que ao sair de férias, você já está recebendo o salário do mês seguinte antecipado.
Ou seja, o que você recebe a mais é aquele 1/3, o restante é o salário daquele mês que você receberia normalmente se estivesse trabalhando.
Então, fique atento, ao voltar de férias, você não terá salário para receber, porque já recebeu de forma antecipada.
Veja o exemplo
Suas férias começaram no dia 1° de fevereiro de 2021, o final das férias será no dia 2 de março de 2021. O salário será de R $2.000. A data de vencimento para o pagamento das férias será no dia 30 de janeiro de 2021.
O valor que você receberá em 30 de janeiro: R$2.666,66. Sendo assim, no dia 5 de março de 2021, você não receberá nenhum valor. Voltando a receber seu salário normal no dia 5 de abril de 2021.
No entanto, se suas férias começarem no dia 15 de fevereiro de 2021, elas terminarão no dia 16 de março de 2021. O salário será de R$2.000.
A data de vencimento para o pagamento das férias será no dia 13 de fevereiro de 2021 (numa sexta-feira).
O valor que você receberá de férias será de R$2.666,66. Quando você voltar das férias, no dia 5 de março receberá o correspondente aos 14 dias de trabalho em fevereiro, antes do início das férias – R$933,33.
O seu salário em 5 de abril de 2021 será de R$1.000 correspondente aos 15 dias de trabalho em março, quando retornou de férias.
A lei trabalhista não permite que o início das férias coincida com 2 dias que antecedem feriados ou dias de descanso.