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Trabalhador vai poder sacar o FGTS neste mês. Veja como

O trabalhador vai poder sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) neste mês de março. Para isso, deverá aderir ao saque-aniversário.

Também neste mês, vão poder fazer o saque-aniversário, os nascidos em janeiro e fevereiro. 

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Quando você aderir ao saque-aniversário não poderá sacar o saldo total da conta do seu FGTS, caso seja demitido sem justa causa, pelas regras atuais.

O trabalhador não é obrigado a optar pelo saque-aniversário, ele só deixará a opção saque-rescisão se assim desejar.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Lembrando que o saque-aniversário do FGTS é opcional, porém, quem desejar aderir ao saque, pode baixar o app do FGTS, acessar o portal da Caixa Econômica Federal e, por fim, indo direto a uma agência bancária.

Lembrando que outros benefícios do FGTS, como em caso de aposentadoria, doença ou aquisição de imóveis, não sofrem interferência com o saque-aniversário.

Calendário do saque-aniversário

O saque-aniversário é liberado no mês de aniversário do trabalhador, sendo assim, ele terá o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes para resgatar o benefício. 

O valor deve ser transferido para uma conta de titularidade do trabalhador durante o período indicado. 

Valor do saque-aniversário

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90. Confira a tabela:

VALORSAQUE PERMITIDOPARCELA ADICIONAL
Até R$ 500,0050% do saldo
Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,0040% do saldoR$ 50,00
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,0030% do saldoR$ 150,00
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,0020% do saldoR$ 650,00
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,0015% do saldoR$ 1.150,00
Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,0010% do saldoR$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,015% do saldoR$ 2.900,00

Veja as datas

Nascidos emPodem sacar o FGTS em 2023
JaneiroDe 2 de janeiro a 31 de março
FevereiroDe 1º de fevereiro a 28 de abril
MarçoDe 1º de março a 31 de maio
AbrilDe 3 de abril a 30 de junho
MaioDe 2 de maio a 31 de julho
JunhoDe 1º de junho a 31 de agosto
JulhoDe 3 de julho a 29 de setembro
AgostoDe 1º de agosto a 31 de outubro
SetembroDe 1º de setembro a 30 de novembro
OutubroDe 2 de outubro a 29 de dezembro
NovembroDe 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
DezembroDe 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Mudanças no saque-aniversário

Nesta semana, o ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho disse que será preciso fazer uma mudança na lei que criou o saque-aniversário e essa mudança só pode ser feita pelo Congresso Nacional. Ele indicou que vai enviar ao Parlamento um projeto com as suas propostas de mudanças para o sistema em questão.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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