Trabalhadores vão receber dois saques do PIS/Pasep em 2022?

O abono do PIS/Pasep ano calendário 2020 que deveria começar a ser pago agora no segundo semestre foi adiado para o ano que vem, por recomendação da Controladoria-Geral da União. A decisão ocorreu após reunião entre representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas do Conselho Deliberado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

A nova resolução muda o cronograma de pagamentos do PIS que é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, bem como do Pasep destinado aos servidores públicos.

De acordo com informações da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, que impedindo assim que as despesas fossem divididas em dois anos. Além disso, o órgão afirmou que a medida não teve objetivo fiscal, contudo, o adiamento do abono resultou mais de R$ 7,45 bilhões de economia este ano.

Funcionamento do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep começava a ser pago no segundo semestre de cada ano e terminava de ser pago no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS, e obedecendo o dígito final da inscrição do servidor público no caso do Pasep.

O Conselho Deliberado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) determinou ainda que a partir do ano que vem, o abono deve começar a ser pago sempre no primeiro semestre de cada ano. Contudo, as datas de pagamento devem ser divulgadas apenas no próximo ano, porém, membros do governo afirmaram que a expectativa é que o saque comece em fevereiro, e não deve gerar prejuízos aos trabalhadores.

Para ter direito ao abono salarial é necessário se encaixar nas seguintes exigências:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano base do calendário;
• Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos por mês, em média;
• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

Dois saques em 2022?

Conforme declaração do Codefat, os trabalhadores não devem receber dois saques no ano que vem, um referente ao calendário 2020 e outro ao calendário 2021, a nova resolução permitirá que todos os trabalhadores agora possam receber no mesmo ano.

Logo, ao entendimento da decisão do Codefat, o calendário do abono salarial referente a quem trabalhou em 2020 será pago em 2022, o calendário de 2021 em 2023 para todos os beneficiários e assim sucessivamente.