Parece que o cenário atual da pandemia não mudar, e os casos graves continuar acontecendo. Enquanto isso a vacinação ainda não está sendo suficiente para baixar o número de pessoas atingidas pela Covid-19.
No que diz respeito a parte econômica, o governo vem divulgando uma série de medidas que devem ser liberadas em 2021. Enquanto não for liberado o auxílio emergencial, outras medidas ficarão para depois. Como é o caso de alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Enquanto isso, brasileiros esperam uma devida atenção para outros benefícios que podem ser destinados a aposentados e pensionistas do INSS.
Aumento da margem consignável
Na última segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do aumento da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%.
Agora, o aumento de margem vai beneficiar também os servidores públicos, militares e trabalhadores CLT, e terá validade até 31 de dezembro de 2021.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, aumento da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo o texto aprovado, quando não houver lei específica definindo um percentual maior, os mesmos 40% valerá para servidores e empregados públicos, militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares.
Antecipação do 13º salário
O governo federal ainda não confirmou a liberação da antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas, que deveria acontecer em fevereiro e março e, foi adoada para depois. Há uma expectativa que a primeira parcela do 13° salário do INSS seja liberada em abril, porém, não existe nada oficial ainda.
Parece que o governo só está esperando o Congresso aprovar o Orçamento 2021 para poder liberar a antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas.
A antecipação do 13º salário será realizada em duas parcelas, tendo a primeira parcela com 50% do valor do benefício integral, e possivelmente em outro mês o restante dos 50% já com descontos e IR caso o tenha.
14º salário
O 14° salário do INSS parece mais um enredo de novela mexicana. O que poderia ter sido liberado em 2020, mas, acabou ficando sem receber a devida atenção dos parlamentares.
A sugestão do 14º salário vem por meio do Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. O texto aguarda tramitação tanto no Congresso quanto no Senado.
E como em toda novela, fortes emoções ainda estão por vir em relação ao 14° salário do INSS. Será que ele será liberado? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos!
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil