A contribuição sindical em condomínio atende por muitos nomes: imposto ou encargo sindical e também Contribuição Sindical Urbana. Resumindo, a contribuição sindical em condomínio é um...
A Norma Regulamentadora 7 é um documento que determina a criação do Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional (PCMSO) por todas as empresas e instituições que...
Foi prorrogado para novembro deste ano o prazo para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e os...
A legislação trabalhista é bastante extensa, ela inclui pagamentos, indenizações, recebimentos, entre outras inúmeras obrigações e direitos, tanto para os empregadores quanto para os empregados. Além...
Há responsabilidade solidária dos reclamados pelas verbas devidas à empregada doméstica que lhe prestou serviços no âmbito da entidade familiar, consoante se extrai do art. 1.565...
A auditoria fiscal é um processo muito importante para os estabelecimentos comerciais. Ela é essencial para ajudar uma organização a cumprir as suas obrigações tributárias e,...
No presente artigo será demonstrado aos empresários que exercem a prestação de serviços/comércio de farmácia de manipulação, como deverá ser tributos estas receitas, a partir de...
Responsável por arrecadar aproximadamente R$ 400 bilhões por ano no Brasil, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mais conhecido pela sigla ICMS, é um...
A Coca-Cola ameaça interromper sua produção de refrigerante na Zona Franca de Manaus caso Michel Temer não baixe medida devolvendo ao setor os benefícios de que...
Representantes de 28 entidades do agronegócio reuniram-se nesta quinta-feira (16) para avaliação do programa de desburocratização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançado há...
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf alerta para a circulação de notícias e mensagens sobre documentos que atribuem ao órgão a responsabilidade de bloqueio ou...
Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação das MPs foi publicado nesta quinta-feira...