
Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta...

O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De acordo com parecer jurídico elaborado pela...

Saiba sobre a decisão do STF e a Ação Revisional do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e...

O MEI – Microempreendedor individual, optante pelo SIMEI no ano-calendário anterior, deverá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a Declaração Anual Simplificada...

Após a reforma trabalhista, ocorreram mudanças significativas. Segue abaixo o que mudou referente ao gozo das férias. Período aquisitivo Esse período, sob regime da CLT, o empregado...

Para deliberar sobre a renovação de um benefício previdenciário, o INSS exige a realização de uma perícia médica atestando a permanência ou não da incapacidade sobre...

O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de...

Quais são as causas da crise financeira da sua empresa? Já parou para pensar sobre o assunto? Após escrevermos sobre a recuperação judicial, alguns empresários nos...

As unidades condominiais estão inclusas no Grupo 2 do cronograma de implementação o do eSocial que compreende também as empresas do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais. Cursos...

Após a entrega, a Receita Federal, através do serviço e-CAC, informa ao contribuinte a situação de sua declaração. Para acessar o Extrato da DIRPF, é necessário possuir...

A Receita Federal (RF) pode prorrogar o prazo para a adesão das micro e pequenas empresas (MPEs) no eSocial. É o que diz Ana Paula Locoselli,...

É direito do segurado e obrigação do INSS o fornecimento do melhor benefício possível na data do requerimento administrativo Ao providenciar o cálculo da RMI (Renda...