Na última semana, o Governo Federal aprovou a liberação do vale-gás nacional que terá uma duração de 5 anos. Conforme o divulgado pelo Ministério da Cidadania, os primeiros pagamentos no próximo mês de dezembro irão atingir cerca de 5 milhões de pessoas.
Conforme o texto que institui o programa, as parcelas serão disponibilizadas apenas a uma parcela das pessoas que possuem o direito ao vale-gás. Isto porque, a quantidade de contemplados irá depender do orçamento viabilizado para os repasses.
Segundo o ministério responsável, os primeiros pagamentos, ainda no final de 2021, custarão cerca de R$ 300 milhões, provindos de recursos da própria pasta. No entanto, o governo procura liberar espaço no orçamento de 2022 de modo a beneficiar mais famílias.
Valor do vale-gás
Conforme o estabelecido para o programa, cada família contemplada terá direito a uma parcela bimestral no valor correspondente a, ao menos, 50% do preço cobrado no botijão de 13 kg.
Vale ressaltar que preço do produto, todavia, será considerado o valor médio nacional do gás de cozinha, estabelecido no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP. Isto conforme as regras que ainda serão definidas.
Atualmente, o valor médio do botijão de 13 kg está em R$ 102,48. Deste modo, cada família deve receber em torno de R$ 51,24
Quem recebe o benefício?
Para ter direito ao vale-gás nacional é preciso que a família se enquadre em determinadas regras estabelecidas pelo programa social, são elas:
- Estar devidamente inscrita no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda mensal per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021);
- Famílias integradas por contemplados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também recebem.
Importante! Vale ressaltar que o salário mínimo será reajustado em 2022, de modo que a renda máxima permitida irá aumentar. Conforme a atual previsão do INPC, o piso nacional no próximo ano deve atingir R$ 1.210,44, ou seja, a renda mensal per capita para receber o vale-gás passará a ser de até R$ 605,22. Isto se a referida estimativa se confirmar