Mediante a sanção do presidente da república, o vale-gás deve ser liberado ainda neste mês de dezembro para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
A medida vem como um atenuante frente ao alto preço do gás de cozinha, de modo que funcionará como um auxílio financeiro para compra do botijão de 13 kg. O produto atualmente já pode ser encontrado em um valor superior a R$ 100 em diversas regiões do país.
Valor do Vale-gás
Conforme o texto que institui o benefício, o valor pago será equivalente a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg. Neste sentido, será considerado o valor médio do produto que segundo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP está em R$ 102,48.
Sendo assim, cada família beneficiária do programa, irá receber cerca de R$ 50, do montante de R$ 300 milhões destinados aos primeiros pagamentos do Vale-gás, que por sua vez, estão programados para começar, agora, em dezembro.
Quem recebe o vale-gás?
Em resumo, o benefício é destinado a famílias de baixa renda as quais serão incluídas automaticamente pelo governo através do sistema do Cadastro Único (Cadúnico). No entanto, para receber o vale-gás, é necessário atender determinados requisitos já estabelecidos, são eles:
- A família deve ter a devida inscrição no Cadúnico;
- Possuir uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021);
- Grupos familiares integrados por um beneficiário do BPC/Loas, também serão contemplados pelo programa.
Ademais, conforme o estabelecido pelo programa, alguns grupos terão preferência nos pagamentos. Neste sentido, mães chefes de família e mulheres sob o monitoramento de medidas protetivas em virtude de violência doméstica, terão prioridade nos repasses.