Em breve, trabalhadores brasileiros poderão contar com um saldo a mais na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dado que até o final do mês deve ser repassado parte do lucro que o FGTS obteve em 2020.
Neste sentido, o fundo lucrou R$ 8,46 bilhões no ano passado. Assim sendo, o percentual desta quantia que será distribuída entre os trabalhadores deve ser decidido hoje pelo conselho curador do FGTS, estima-se que os repasses irão beneficiar cerca de 83 milhões de brasileiros vinculados ao fundo.
Vale ressaltar que o valor distribuído não se destina diretamente ao trabalhador, mas sim, para conta de sua titularidade do Fundo de Garantia. Desta forma, o acesso ao dinheiro, só é possível mediante as condições que permitem o saque do FGTS, conforme a legislação.
Ademais, o montante lucrado pelo FGTS em 2020 (R$ 8,46 bilhões) representou uma queda de 25% quando comparado a 2019, quando o fundo acumulou rendimentos correspondentes a R$ 11,32 bilhões. Conforme a previsão, este devem ser repassados aos trabalhadores algo por volta de R$ 5,9 bilhões.
Qual valor devo receber da distribuição?
É preciso entender que os repasses acontecem de modo proporcional ao saldo presente na conta, ou seja, quanto maior for o valor presente na conta, maior será a fatia recebida.
Vale ressaltar, que isto é referente ao saldo existente até 31 de dezembro de 2020. Assim sendo, todo trabalhador que possua algum valor na conta até a data referente será contemplado pela distribuição.
Acesso ao dinheiro do repasse
A distribuição de lucro na conta do FGTS, não muda as regras de saque do fundo, de modo que ele pode ser efetuado apenas em condições especiais, como uma demissão sem justa causa. Em razão disso, confira as situações que irão permitir o saque do FGTS:
- Demissão sem justa causa;
- Demissão consensual (saque de 80% do saldo);
- Aposentadoria;
- Aquisição da casa própria (financiamentos);
- Processo de extinção de dívida (amortização);
- Suspensão do trabalho avulso (prazo igual ou superior a 90 dias);
- Rescisão de contrato por culpa recíproca ou de força maior;
- Quem está sem um emprego de carteira assinada por 3 anos consecutivos;
- Falecimento do trabalhador (o saque cabe aos herdeiros);
- Titular ou dependente acometido por doença grave, AIDS ou Câncer;
Cabe salientar, que o resgate parcial do dinheiro do fundo pode ser feito anualmente através do saque-aniversário no mês de nascimento. Contudo, esta é uma modalidade opcional, uma vez escolhida esta alternativa, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão por 24 meses.
Atualização! é aprovado o Lucro do FGTS
Será repassado o valor de R$ 8,12 bilhões do lucro do Fundo de Garantia no ano passado, o que representa 96% dos rendimentos obtidos em 2020. Para saber mais acesse: Lucro Do FGTS É Aprovado, Veja A Tabela De Quanto Cada Trabalhador Vai Receber.