Photo by @tirachardz / freepik
Todo ano quem recebe algum benefício da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença por meio de conta, poupança ou cartão precisa fazer a prova de vida do INSS para não ter o pagamento suspenso. Essa exigência tem o objetivo de comprovar se o beneficiário realmente está vivo, para evitar supostas fraudes.
O projeto de Lei PL 629/21 prevê que através da entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), será dispensada a prova de vida para aposentados e pensionistas de quaisquer regimes em todos os entes federativos.
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei Orgânica da Seguridade Social. Além disso, foi anunciado um projeto-piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital, segundo o autor, deputado José Airton Félix Cirilo do PT-CE.
Desde março do ano passado, quando a pandemia prejudicou diretamente a realização da prova de vida de forma presencial, os bloqueios haviam sido suspensos e depois prorrogado para diversas datas. Atualmente o prazo limite para a realização da prova de vida foi adiada para o final de maio, e caso o beneficiário deixe de cumprir com essa obrigação, poderá ter os benefícios suspensos a partir de junho deste ano.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, adaptado por Leandro Rocha.
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…
O que faz uma pessoa ser bem-sucedida? Sorte? Inteligência? Conhecimentos privilegiados? Pode até ser que…