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Veja como solicitar indenização em situações de traição conjugal

O caso aconteceu no interior do estado de São Paulo, um motorista que resolveu levar a amante para a casa de sua família teve que arcar com uma indenização no valor de R$20 mil que deverá ser paga para a sua ex-mulher que vive agora  na casa da mãe após ser expulsa pelo ex-marido 

O acusado até tentou recorrer à decisão da 3º Vara Cível, mas não obteve exito. Atualmente, a ex-esposa aguarda o pagamento da indenização para se mudar do local onde a situação ocorreu. 

Entenda a situação considerada vexatória

A indenização é concedida quanto a vítima consegue comprovar a situação vexatória, isto é, os danos causados pela ação do acusado. 

O Código Civil prevê os direitos e deveres de um casal, dentre eles estão a fidelidade mútua e a consideração reciproca. 

O motorista foi flagrado pela câmera dos vizinhos ao levar uma mulher desconhecida para dentro de casa, as imagens foram verificadas pela ex-esposa que havia encontrado uma calcinha e um vestido que não lhe pertencia. 

Desconfiada solicitou as imagens capturadas pelas câmeras de vigilância dos vizinhos e constatou a presença da amante na casa onde vivia com os filhos. Após confrontar o ex-companheiro este assumiu a traição e a expulsou com os três filhos para ele poder viver com a amante na casa onde ocorreu a situação. 

Segundo a ex-esposa, ela procurou orientação de um advogado que recomendou a ação por danos morais. 

A condenação se deu pela exposição vexatória da ex-esposa, como os vizinhos acompanharam a situação, a mulher acabou exposta, sofrendo abalo diante do meio social. 

Em situações onde ocorre danos psicológicos como o desencadear de depressão e ansiedade é possível reunir as documentações para solicitar a indenização por danos morais. 

Ação judicial por danos morais

Advogados recomendam que em situações como está é necessário que a ex-companheira ou companheiro recorra à Vara da Família, ou Cívil. 

Vale ressaltar que é necessário o acompanhamento psicológico das vítimas dessas situações. Buscar uma rede de apoio é essencial, a indenização não consolará a dor moral ao qual a vítima foi infligida. 

Conforme a advogada Marina Regis “a mulher que vivenciar essa experiencia precisa ter uma estrutura e muito apoio, porque muitas não tem como bancar advogado, ou estão numa situação emocional deplorável e não conseguem agir.”

Iana Filizola

Bacharelado em filosofia pela UnB, trabalha com a escrita profissional há cerca de dois anos. Tendo iniciado a carreira como redatora de conteúdos para “web”, integra a equipe do Jornal Contábil desenvolvendo temas informativos e factíveis sobre o cenário atual.

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