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Todos os contratos bancários que apresentarem alguma cláusula abusiva podem ser revisados.
São exemplos de cláusulas abusivas em contrato bancário: juros maiores do que a média de mercado, seguros contratados por venda casada, taxas indevidas ou maiores do que o permitido, multas que vão além do que é previsto em lei, entre outras.
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Sempre que essa situação ocorrer e for verificada a existência de juros maiores do que a taxa média de mercado, ou a existência de outras cláusulas abusivas, é direito do cliente buscar a revisão de seu contrato por meio de ação judicial, objetivando-se a redução dos juros e a retirada das cláusulas abusivas.
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Assim, quem passa por situações similares deve buscar um advogado para analisar o contrato e verificar a viabilidade da ação judicial.
Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado de sua confiança especialista em direito bancário para lhe ajudar.
Conteúdo produzido pela Dra. Andressa Gonçalves
Original de Advocacia BGA
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