Veja quem ainda pode fazer o saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), fica disponível por até três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.

Desta forma, se o valor não for resgatado dentro do prazo, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. Os trabalhadores nascidos em junho, por exemplo, já podem retirar o dinheiro que ficará disponível até 31 de agosto.

Mas atenção: somente podem ter acesso ao dinheiro aqueles que fizeram a adesão na modalidade saque-aniversário, que é opcional.

Desta forma, veja neste artigo como escolher essa modalidade e quais beneficiários ainda podem ter acesso ao dinheiro. Acompanhe! 

FGTS

Antes de falarmos sobre as datas para o saque do recurso, é importante saber que o FGTS se trata de um direito dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Dentre eles estão os trabalhadores rurais; intermitentes e temporários, além daqueles que são avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas); os atletas profissionais; empregados domésticos (desde 2015) e  os operários rurais que trabalham apenas no período de colheita. 

Assim, o valor que pode ser sacado se trata dos depósitos mensais que são feitos pela empresa contratante e equivalem a 8% da remuneração que é paga ao funcionário.

Por lei, existem situações que motivam o saque integral, sendo o principal deles, a demissão sem justa causa. Mas para facilitar o acesso à parte do dinheiro, em 2019 o governo liberou a modalidade saque-aniversário. 

Trabalhadores que ainda podem sacar

Se você aderiu a essa modalidade, basta acessar o “App FGTS” em seu aparelho celular ou o site da Caixa, por meio de um computador, para verificar se o recurso foi liberado. Isso porque o recurso continua liberado para os seguintes trabalhadores:

• Nascidos em abril: podem sacar até dia 30 de junho;
• Nascidos em maio: podem sacar até dia 30 de junho;
• Nascidos em junho: podem sacar até dia 31 de agosto;

Segundo o calendário da Caixa, os demais beneficiários receberão nas seguintes datas:

• Nascidos em julho: dinheiro liberado dia 1º de julho e podem sacar até 30 de setembro de 2021;
• Nascidos em agosto: dinheiro liberado dia 2 de agosto e podem sacar até 31 de outubro de 2021;
• Nascidos em setembro: dinheiro liberado dia 1º de setembro e podem sacar até 30 de novembro de 2021;
• Nascidos em outubro: dinheiro liberado dia 1º de outubro e podem sacar até dia 31 de dezembro de 2021;
• Nascidos em novembro: dinheiro liberado dia 1º de novembro e podem sacar até dia 31 de janeiro de 2022;
• Nascidos em dezembro: dinheiro liberado dia 1º de dezembro e podem sacar até dia 28 de fevereiro de 2022;

Quanto recebo?

O valor deste benefício não é igual a todos os trabalhadores, pois depende do saldo que existe na conta do solicitante.

Além disso, também é pago um adicional fixo que varia entre 5% até  50%. Para que você entenda melhor, veja como é feito o calculo:

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50,0%	–
De 500,01 até 1.000,00	40,0%	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30,0%	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20,0%	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15,0%	1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10,0%	1.900,00
Acima de 20.000,01	5,0%	2.900,00

Adesão

Se você também quer ter acesso ao dinheiro no mês do seu aniversário, é preciso informar essa decisão à Caixa Econômica Federal, assim,  o trabalhador poderá retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.

Mas saiba que, ao escolher o saque-aniversário você perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo, caso seja demitido. Assim, terá direito à multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado pelo empregador. 

Vale ressaltar ainda que o prazo para aderir ao saque-aniversário deve ser feito até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. 

Por Samara Arruda