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Você conhece o Redesim? Saiba como desburocratizar a abertura de uma empresa

A abertura de um negócio pode levar até dois meses, contudo, ainda existem outros pontos para botar o negócio no mercado. É o caso dos alvarás e permissões para atuação, todos os procedimentos envolvem etapas burocráticas. 

O Redesim é um projeto que vêm sendo pensado para combater essa burocratização excessiva dos trâmites legais para a abertura de empresas e negócios, entenda do que se trata a proposta. 

Conheça o Redesim

O Redesim, ou Rede Nacional para Simplificação do Registro de Empresas e Negócios é um projeto que tem como objetivo amenizar a burocracia para a abertura de empresas. 

O projeto se deu pela Lei 11.598 que vigora desde dezembro de 2007. O programa instaurado pela Lei, realiza a integração de vários processos que se davam separadamente. 

A integração abarcou etapas como registro, alteração, baixa e inscrição das empresas. O mecanismo efetua a integração dos dados e ainda auxilia para que não ocorra nenhuma duplicidade de informações. 

Ponto de vista dos empresários

Muitos empresários e empreendedores acabavam se perdendo em meio aos processos burocráticos, muitas plataformas sem integração e várias informações desconexas contribuíam para o atraso dos procedimentos. 

O Redesim ajuda a instaurar a inclusão social e econômica das iniciativas livres e das atividades empresariais e ainda impulsiona o mercado econômico brasileiro. 

Atuação do programa Redesim

O sistema de integração oferece diversas funcionalidades, entre elas está a possibilidade para verificar a possibilidade atuação em algum endereço indicado, para obter essas informações o sistema utiliza a base de dados referente ao município onde a PJ se encontra. 

O PJ pode averiguar por meio do programa se o nome o endereço consultado foram aprovados para uso, após a aprovação desta etapa o CNPJ será disponibilizado. 

Já o Coletor Nacional deverá ser acessado após a Prefeitura conceder a aprovação. O Coletor é um sistema que pertence à Receita Federal, nele é preciso realizar o preenchimento dos dados solicitados pelo Documento Básico de Entrada (DBE). 

Caso o DBE seja aprovado, o PJ deverá efetuar o registro no órgão que corresponde a finalidade OAB, Cartório ou Junta Comercial. 

As licenças e inscrições tributárias também podem ser emitidas por meio do Redesim, dentre elas estão o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, inscrição estadual ou no Distrito Federal e inscrição municipal. 

Dentre as licenças estão as autorizações referentes a segurança sanitária, controle ambiental, prevenção contra incêndios e pânico, e as demais autorizações e licenças previstas pela legislação. 

O uso do programa é obrigatório para órgãos federais, mas demais entidades podem usufruir do sistema. Para participar do projeto é preciso acessar a plataforma do Redesim, no portal estarão disponibilizados os serviços oferecidos. 

A integração do sistema auxilia os empresários e empreendedores na resolução dos procedimentos administrativos e burocráticos. 

Através da integração de dados, se tornou desnecessário se dirigir a diversos órgãos e entidades para solucionar uma questão simples, esse tipo de iniciativa estimula o mercado e a economia do país. 

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Iana Filizola

Bacharelado em filosofia pela UnB, trabalha com a escrita profissional há cerca de dois anos. Tendo iniciado a carreira como redatora de conteúdos para “web”, integra a equipe do Jornal Contábil desenvolvendo temas informativos e factíveis sobre o cenário atual.

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