Você sabe o que é o Pronampe? Trata-se de um programa que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. Ele foi criado em maio do ano passado para ajudar os empresários a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia da Covid -19. Desde então, foi renovado três vezes.
Em 2020, o programa concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores. Até o momento, as liberações, que começaram em 7 de julho, correspondem a 40% do total previsto para o programa neste ano, de R$ 25 bilhões.
Quem pode solicitar o empréstimo?
Como mencionamos no início deste texto, o Programa foi criado para atender os micro e pequenos empresários. Portanto só poderá usufruir as microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e as pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
O empresário pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Para quem abriu um novo negócio, com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
Quais as regras para o pagamento?
O valor é dividido em até 48 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (4,5% atualmente) acrescida de 6%. Em 2020, esse acréscimo era de até 1,25%.
O prazo para começar a pagar o empréstimo aumentou para 11 meses. Nas rodadas de 2020, o programa tinha prazo de carência de oito meses.
Os empréstimos de 2020 estavam previstos para começarem a ser pagos em março deste ano. Mas o governo ampliou o prazo em mais três meses e as primeiras parcelas começaram a vencer no mês de junho.
Pronampe 2021
O sucesso do programa foi tão grande que 40% do orçamento disponibilizado já foi utilizado em apenas 10 dias. Banco do Brasil (BB) e Bradesco já atingiram o limite de empréstimos.
O Pronampe 2021 traz condições menos vantajosas que as praticadas em 2020, quando os empréstimos somaram R$ 37 bilhões. Naquele momento, a garantia era de 85% da carteira. Na nova rodada, a garantia é de 20%. A taxa de juros, que no ano passado era de 1,25% ao ano mais Selic, é agora de até 6% ao ano mais Selic.
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