Você já deve ter se perguntado, às pessoas que não contribuem para o INSS, consegue ser amparado por algum benefício? Na matéria de hoje vamos explicar sobre esta questão, continue conosco e fique por dentro do assunto.
O Governo Federal é responsável por um benefício que não exige contribuições ao INSS, mas ainda sim é necessário cumprir alguns requisitos.
Idosos que têm baixa renda e pessoas com deficiência têm direito a um benefício chamado LOAS.
Veja abaixo!
O que é LOAS/BPC
O BPC é um Benefício de Prestação Continuada, como já mencionamos acima este benefício é concedido pelo Governo Federal para as pessoas que são portadoras de deficiência ou idosos acima de 65 anos.
Este benefício é de caráter assistencial para quem nunca contribuiu para o INSS.
Veja os requisitos para ser concedido neste benefício
Para você requerer este benefício você precisa se enquadrar nesses requisitos
- Ter uma renda familiar per capita de até ½ do salário mínimo;
- É necessário também estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal.
Podemos dizer que este benefício é uma aposentadoria?
Não, pois, o mesmo é de caráter assistencial, portanto não oferece décimo terceiro, igual aposentadoria.
Veja como solicitar o LOAS
Primeiramente é necessário se inscrever no CadÚnico, para isso é necessário que você compareça a um centro de referência de assistência social (CRAS).
O cadastro você poderá fazer através de agendamentos no INSS, pelo telefone 135 ou até mesmo pelo site ou aplicativo Meu INSS.
É necessário ter a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal para ser concedido este benefício.
É necessário passar por perícia médica?
Sim, é obrigatório passar por uma perícia médica.
Quando o benefício pode ser negado?
- Se o solicitante não provar a incapacidade;
- Quando a família não for de baixa renda;
- Ou não possuir idade mínima.
O LOAS é cumulativo?
Não é possível acumular nenhum tipo de benefício nem mesmo o benefício de prestação continuada.
Qual o valor do LOAS/BPC?
O beneficiário que for concedido ao LOAS irá receber um salário mínimo.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por Laís Oliveira