Volta da Contribuição sindical obrigatória em 2024 e 3 vezes maior que o extinto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitas discussões giram em torno da possível volta da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a Reforma Trabalhista.

Antes dessa reforma, o imposto sindical era retirado automaticamente do salário, correspondendo a um dia de trabalho no ano, e era direcionado às centrais sindicais. No entanto, a partir de 2017, a Reforma Trabalhista tornou essa contribuição opcional.

No entanto, desde a implementação dessa mudança, várias centrais sindicais têm enfrentado dificuldades para financiar suas atividades. Especialmente após 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos para tornar a contribuição obrigatória novamente. Isso gerou debates sobre o impacto da reforma e suas implicações no financiamento das atividades sindicais.

Novo imposto sindical

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um plano em mente. Eles querem trazer de volta um imposto chamado “imposto sindical”, que antes as pessoas eram obrigadas a pagar. Mas agora, a ideia é diferente.

Segundo o que foi falado, eles estão pensando em fazer as pessoas pagarem um valor que é até três vezes e meia maior do que o que era antes. Isso seria uma taxa que estaria ligada a acordos de aumentos de salários que os sindicatos ajudam a negociar. E eles querem que seja um valor até 1% do dinheiro que a pessoa ganha durante um ano. Esse dinheiro seria tirado diretamente do salário.

Um grupo de pessoas, incluindo representantes do governo, sindicatos (que ajudam os trabalhadores) e grupos de patrões, estão discutindo sobre isso. Eles estão pensando em como o dinheiro seria dividido. A ideia é que dois terços do dinheiro arrecadado vão para os sindicatos e o resto seria dividido entre outros grupos de trabalhadores.

O ministro Luiz Marinho diz que essa nova ideia é diferente do jeito antigo de cobrar o imposto. Ele fala que se alguém não quiser pagar, pode ir a uma reunião de trabalhadores e votar contra. Ele acha que é importante porque, se o sindicato está ajudando a conseguir um aumento de salário, quem não é membro também pode ajudar pagando essa taxa.

O presidente Lula apoia essa ideia e o ministro Marinho diz que o projeto deve ser apresentado a ele até o final de agosto. Por enquanto, tudo ainda está sendo discutido e estudado pelo governo. É importante ficar de olho para saber como essa história vai continuar.

Taxa negocial

Desde que assumiu a posição de presidente, Lula tem estado em conversas com os sindicatos para encontrar soluções para seus desafios financeiros. A ideia principal é encontrar uma maneira de financiar essas organizações que têm enfrentado problemas de dinheiro há bastante tempo.

No entanto, dentro do governo, existe uma conversa sobre a possibilidade de substituir o imposto sindical por algo chamado de “taxa negocial“.

A taxa negocial funcionaria assim: os sindicatos fariam uma reunião onde decidiriam se criam essa taxa ou não. Se a decisão for sim, uma porcentagem desse valor seria retirada dos salários dos trabalhadores.

Se a contribuição sindical voltasse a ser obrigatória como era antes da reforma, algumas estimativas indicam que os sindicatos poderiam receber cerca de R$ 4 bilhões a cada ano. Isso poderia fazer uma grande diferença nas finanças dessas organizações.

Maioria dos deputados são contra

Sobre esse tema, é importante lembrar de um levantamento realizado pelo G1 no mês de março, que identificou que mais da metade dos 513 deputados federais se dizem contrários à cobrança do imposto sindical nos salários dos trabalhadores.

Veja o que diz o levantamento:

Favoráveis ao retorno do tributo em salários para financiar sindicatos: 62 (12%)
Contrários ao retorno do tributo em salários para financiar sindicatos: 258 (50%)
Não quiseram responder a essa pergunta: 12 (2%)
Não responderam ao questionário: 181 (35%)