Muito tem se noticiado sobre a liberação do Auxílio Emergencial, seja elas em parcelas de R$ 600 ou R$ 300 por parte de uma série de projetos de lei que estão em trâmite ou ainda de R$ 200 como defende o governo. Mas diante desse cenário qual deve ser o valor discutido em uma nova prorrogação do benefício?
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) na última sexta-feira (5) votou a falar da necessidade da retomada dos pagamentos do auxílio emergencial, respeitando o programa fiscal do governo para este ano.
O novo presidente do senado informou que Paulo Guedes está receptivo à ideia de seguir com um plano de assistência à renda para os brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.
Rodrigo Pacheco diz ainda que “é inegável que, com a pandemia ainda não tendo acabado, é fundamental que a gente tenha que auxiliar as pessoas, seja com incremento do Bolsa Família ou com o auxílio emergencial. É preciso ter essa assistência social mais imediata. Eu senti receptividade do ministro Paulo Guedes à ideia que, com toda a responsabilidade fiscal, possamos ter assistência social mais imediata enquanto a vacina não for capaz de imunizar toda a população brasileira”.
Com relação aos valores que podem ser pagos nas próximas parcelas o senador preferiu não arrematar, contudo o Congresso Nacional estuda a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial com parcelas de R$ 300, já o governo pretende adotar pagamentos com valor de R$ 200.
Em ambos os casos o que está se tornando consenso entre ambos os lados é que o programa precisa se tornar mais enxuto, pagando o benefício a quem realmente está vulnerável. A ideia inclusive é de que pelo menos metade dos beneficiários que receberam no ano passado sejam cortados para que possa ser aplicado a nova prorrogação.
“Há uma expectativa muito grande. Estamos trabalhando para isso. O valor [do auxílio] é impossível prever, mas lutaremos por um valor que seja digno a quem recebe, com possibilidade para quem paga, dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo o auxílio emergencial pode mudar. Uma fonte do governo indicou a possibilidade de uma reformulação nos pagamentos do Auxílio Emergencial, o que inclusive poderá mudar o nome do benefício para ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
Para que o cidadão tenha acesso ao novo auxílio o mesmo precisará participar de um concurso de qualificação profissional, a medida também pode incluir que o beneficiário passe a ser associado ao então programa que deve ser relançado Carteira Verde e Amarela.
Por fim o BIP deverá garantir apoio aos cidadãos vulneráveis em momentos de crise, deixando de ser apenas um mecanismo de distribuição de renda como foi o Auxílio Emergencial.
Logo, o bônus deve ser destinado à aproximadamente 30 milhões de pessoas que são classificadas pelo governo como invisíveis, ou seja, aquelas que estão em um paralelo entre o Bolsa Família e o mercado de trabalho formal que não possuem emprego e não recebem assistência social por parte do governo.
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