É preciso avaliar alguns fatores. Se a doença não estiver ligada ao trabalho e não houver afastamento pelo INSS, a demissão é permitida.
Por outro lado, se a doença for causada pelo trabalho, você pode ter direito à estabilidade, garantindo seu emprego por até 12 meses após a alta médica.
Se a doença for causada pelo trabalho e, ainda assim, ocorrer a demissão, pode haver irregularidade na situação.
Quem adoece por causa do trabalho pode ter estabilidade no emprego, desde que cumpra os requisitos do Tribunal Superior do Trabalho, sendo eles:
– Adoecer em decorrência do trabalho; – Se afastar por meio do INSS; – Receber o benefício auxílio-doença acidentário.
Os requisitos precisam ser cumpridos juntos. Mesmo sem afastamento pelo INSS ou benefício 91, ainda é possível ter direito à estabilidade se a doença está ligada ao trabalho.