A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas…
O que é o Programa Litígio Zero 2024? O Programa Litígio Zero 2024 é uma iniciativa da Receita Federal do…
cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários,…
Atenção, beneficiários do INSS! Golpistas estão se passando por servidores da autarquia para obter dados pessoais e financeiros de forma…
Em uma operação conjunta denominada Tríplice Autonomia, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma investigação que aponta para…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima…
Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União , define regras de pagamento de…
O MEI (Microempreendedor Individual) se tornou a porta de entrada para o mundo dos negócios formais para milhões de brasileiros.…