A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de…
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão…
Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de…
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da…
O mercado de trabalho brasileiro é caracterizado por uma série de particularidades e termos técnicos que, muitas vezes, podem ser…
O trabalho sem carteira assinada, apesar de ilegal, é uma realidade para muitos brasileiros. Essa situação priva o trabalhador de…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores regido pela Lei nº 8.036/90, que…
Em um passo crucial para o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, o Senado Federal aprovou na quarta-feira (10)…
Empresas sob investigação: O Promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),…