DASN-SIMEI é a Declaração Anual Simplificada que o microempreendedor individual (MEI) precisa entregar por ser optante do modelo de tributação…
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou, na quarta-feira (13), para oficialmente autorizar sua atual investigação de impeachment contra…
Nesta quinta-feira (14), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou que o edital do Concurso Público Nacional…
O novo limite de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou…
A medida provisória (MP 1187/23) que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi…
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 295 DE 17/11/2023, a Receita Federal esclareceu sobre o momento do reconhecimento da…
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em conformidade com a Lei no 11.788/2008, anuncia a abertura do período…
A Receita Federal, a Polícia Federal (PF)e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação SUBTILIS, na manhã desta quinta-feira,…
Aproximadamente 24 milhões de indivíduos que tiveram vínculo empregatício com carteira assinada em 2022 terão a oportunidade de efetuar saques…