Nova Medida Provisória corrige distorção na lei e abre as portas dos bancos para autônomos e microfrotas com juros mais…
A partir desta segunda-feira, 6 de julho, 3,5 milhões de microempreendedores individuais com dívidas de até R$ 20 mil podem…
3,5 milhões de microempreendedores individuais têm dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O valor total chega a R$ 12,4…
Projeto de Lei Complementar busca adaptar legislação à economia digital, mas texto ainda precisa passar por outras comissões
Proposta que altera o Estatuto do Servidor avança para a Câmara dos Deputados
Proposta prevê teto de R$ 140 mil até 2028 e permissão para o contratar até dois funcionários
O "nanoempreendedor" beneficia quem fatura até R$ 40,5 mil por ano com burocracia reduzida e uso do CPF
Nova regra da Reforma Tributária foi prorrogada para permitir a criação de um sistema simplificado e digital para os contribuintes
O teto do MEI está parado em R$ 81 mil desde 2018. Sete anos sem correção, enquanto a inflação comeu…
Ajuste técnico visa acelerar a liberação de verbas e reduzir a burocracia para as categorias mais afetadas