A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos…
Excelentes novidades alcançam milhares de cidadãos brasileiros! Uma iniciativa governamental recentemente anunciada proporcionará a oportunidade para indivíduos obterem suas Carteiras…
O aumento dos eventos extremos resultantes das mudanças climáticas não é mais uma ameaça hipotética e futurística, mas concreta e…
Foi publicado no Portal Sped nota relativa a mudanças na Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023, Veja a seguir o comunicado: Informamos…
O Brasil se encontra na 3ª posição do ranking mundial onde a população mais teme perder o emprego. Mais de…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto que destina R$ 129,9 milhões ao Orçamento de 2023…
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória n° 1.185 que altera o procedimento adotado pelas empresas relacionado ao reconhecimento fiscal dos…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou cinco pessoas que, de forma fraudulenta, obtiveram benefícios previdenciários e seguro-desemprego. A sentença foi publicada…
A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar…
Ao navegar pelo complexo universo jurídico brasileiro, você pode se deparar com termos e conceitos que, a princípio, parecem complicados.…