Diversos estados brasileiros estão emitindo a versão atualizada da carteira de identidade, desde o ano passado. No entanto, até o…
O Bloco H é um dos registros do SPED Fiscal e transmitido como um dos módulos da EFD (Escrituração Fiscal…
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A…
A Defesa Civil de Manaus contabiliza oito mortes em decorrência de um desbarrancamento ocorrido na noite deste domingo (12), em…
As faltas do empregado ao serviço que não tenham justificativa prevista em lei, ou em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho),…
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) promove, nos dias 25 e 26 deste mês,…
As farmácias de manipulação vêm registrando aumento na demanda, inclusive por suprir a falta de medicamentos nas drogarias. Segundo a…
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso…
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social…
No início de todo vínculo formal de trabalho, o contratante abre uma conta no nome do novo funcionário, onde serão…