NOVA identidade: preciso correr para obter a versão atualizada?

Diversos estados brasileiros estão emitindo a versão atualizada da carteira de identidade, desde o ano passado. No entanto, até o final deste ano, todos os órgãos e entidades responsáveis pela emissão do documento devem obrigatoriamente dispor da nova versão. 

Conforme as regras determinadas pelo Decreto 10.977/2022, a partir deste mês de março, todos os 26 estados brasileiros e Distrito Federal já deveriam estar contando com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). No entanto, o governo publicou recentemente um novo decreto que prorroga o prazo para o dia 6 de novembro. 

Vale ressaltar que o prazo limite refere-se ao tempo em que os estados devem se adequar aos novos moldes, e não para os cidadãos emitirem o novo documento. É importante não confundir para não fazer alardes desnecessários, até porque haverá um longo tempo até a CIN tornar-se obrigatória aos brasileiros. 

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Quando passa a ser obrigatória trocar a antiga versão do RG pela nova?

Segundo o Governo Federal, a ideia é realizar a transição entre o antigo RG e a nova CIN de maneira gradual, ou seja, não é necessário correr para atualizar o documento imediatamente. Diante da publicação do decreto que definiu as mudanças, foi dado um prazo total de 10 anos para que a troca da identidade seja realizada. 

Em suma, a nova versão somente passará a ser exigida aos brasileiros de forma obrigatória, a partir de 2032. Além disso, esta regra cobre cidadãos com até 60 anos, visto que aqueles com idade superior a esta faixa etária podem manter o RG padrão por tempo indeterminado. 

No entanto, isto não quer dizer que os cidadãos já não possam tirar o novo documento, afinal de contas informações indicam que a CIN já está sendo emitida em pelo menos 11 estados da federação, são eles: 

1. Acre;
2. Amazonas;
3. Piauí;
4. Minas Gerais;
5. São Paulo;
6. Rio de Janeiro;
7. Distrito Federal.
8. Paraná;
9. Rio Grande do Sul;
10. Goiás;
11. Mato Grosso.

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O que muda na nova identidade?

São diversas mudanças implementadas, abarcando desde um novo design, até a implementação de diferentes mecanismos de segurança, e informações adicionais. No entanto, o principal intuito das alterações, é estipular um documento padrão para todos os cidadãos brasileiros. 

Para tal, a CIN irá dispensar a numeração do RG (Registro Geral), e utilizará os 11 dígitos do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como único registro presente no documento. A medida foi estabelecida frente a possibilidade de emitir um número de RG em cada estado brasileiro, facilitando o acontecimento de fraudes e falsificações. 

A partir da implementação dos novos moldes a identidade passa a ser única em todo o território nacional. Confira abaixo as principais mudanças que já vigoram no documento: 

• Novo visual com cores verde e amarela sendo predominantes;
• Adoção da versão digital por meio de aplicativo (possui a mesma validade que versão impressa)
• Presença de informações que indicam o grupo sanguíneo e fator RH;
• Campo que indica se o titular é doador de órgãos ou não;

Implementação do Código MRZ (Machine Readable Zone, ou zona legível por máquina), mesmo utilizado em passaportes.