O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um direito de todos os trabalhadores que atuam com carteira…
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um extrato que inclui informações sobre as contribuições ao INSS de todo…
A Lei 14.195/21 colocou um fim à Eireli (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada). O tipo societário, que era um dos…
Ao contrário do que muitos pensam, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também podem ser incluídos…
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial.…
O novo salário mínimo já entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano. Diante disso, o governo já…
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, era um benefício voltado para os trabalhadores que completavam o tempo necessário de contribuições ao…
Desde 1° de janeiro de 2022, entrou em vigor a QD85 na CID 11, nova classificação da Organização Mundial da…
O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Ao se formalizar como MEI, o…
Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está…