Ter o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa, comumente chamado de "nome sujo", é…
Com a pandemia de Covid-19, e as recentes tragédias causadas pelas fortes chuvas no Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil,…
O governo federal publicou o Decreto de n° 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, que determina a ampliação dessa…
O lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2022 está disponível para consulta. Esse lote contempla…
O governo federal pretende lançar uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para…
Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 1,6 milhões de pessoas se tornaram microempreendedores individuais (MEI) no Brasil. Além dos fatores…
“Recebi o auxílio-doença do INSS, (auxílio por incapacidade temporária) ele vai entrar na minha aposentadoria?”. Mais uma pergunta muito comum…
Pessoa Jurídica é uma entidade (empresa, sociedade, organização etc) formada por uma ou mais Pessoas Físicas, com propósitos e finalidades…
A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente…
Um dos desejos da grande maioria das mulheres é conceber um filho. Gerar uma criança é um milagre divino. Mas…