O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O…
Muitas vezes a carga tributária pode ser um dos motivos que uma ME (Micro Empresa) queira voltar a ser MEI…
Nesta sexta-feira (11), o governo federal publicou a resolução que define as regras para quitação das dívidas como o Financiamento…
Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma…
O vale-gás, também chamado de Auxílio Gás Brasileiro corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de…
O Senado aprovou ontem (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia…
Na ultima terça feira foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 978/2022 que regulamenta a avaliação social…
Depois de muito esforço e dedicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à…
Nas últimas semanas trouxemos o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definido através…