Fechar um acordo antes de recorrer às vias judiciais, quando possível, é a melhor solução, pois se evita maiores problemas…
O trabalho de recuperação da saúde de Roraima pelo governo do estado continua avançando a todo vapor. Isso inclui a…
Dúvidas a respeito do 13º salário vem ficando cada vez mais frequentes com a chegada do fim do ano. Isto…
O direito real de habitação visa proteger o núcleo familiar e está previsto no art. 1.831 do CC que dispõe:…
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) trouxe novas mudanças o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, de…
O presidente Michel Temer sancionou a lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018, que altera o artigo 12…
Por conta da pandemia podemos o número de ações trabalhistas aumentou, e recentemente diminuiu. Porém, o número de ações trabalhistas…
O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que engloba várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação…
Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número…
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa confirmou o cancelamento de todas as festas públicas para comemoração do Réveillon de…