A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec),…
Mesmo que ainda esteja um pouco distante da data de envio da declaração do Imposto de Renda, que costuma acontecer…
Nada mais desagradável e angustiante do que ficar esperando uma resposta do INSS sobre o pedido de aposentadoria. Saiba que…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina…
O abono salarial do PIS/Pasep voltou a ser destaque entre as pesquisas dos trabalhadores, primeiro devido ao adiamento do benefício…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de…
O seguro defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador profissional artesanal, para que ele possa ficar um tempo…
Um tema cercado de brigas e discussões familiares é a pensão alimentícia. Valores e quem tem a obrigação de pagar…
Diego Garcia (Pode-PR) relator do PL 10718/18 ampliou a lista de doenças do projeto original (Lei nº 8.213, de 24…
O Cadastro Único é um tipo de banco de dados sobre as famílias brasileiras em situação de fragilidade social. Esses…