O Simples Doméstico é um sistema de dados e recolhimento que é unificado ao eSocial Doméstico, ele foi criado em…
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem…
Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada possuí direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No…
O novo abono salarial do PIS/Pasep que foi adiado neste ano pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador…
Os aposentados contam com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem, não exercendo o seu direito de usufruí-los. No artigo…
Todo trabalhador que é demitido sem justa causa recebe uma indenização depositada pelas empresas, que deve ser paga em até 10 dias…
A PROPRIEDADE é um clássico exemplo de DIREITO REAL, conforme rol do art. 1.225 do Código Civil. Segundo a indecotável doutrina do Desembargador…
A proposta comercial pode ser interpretada como a continuidade do cartão de visitas – é claro que de forma mais…
Em agosto de 2021, uma loja de departamentos sofreu um ataque cibernético em parte de seus sistemas e operações, forçando…
Criado com o objetivo de facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e médias empresas, o Simples Nacional oferece entre…