SIM - existem casos em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL onde serão dispensadas as intimações/notificações de TITULARES DOS DIREITOS registrados ou…
Regularizar uma empresa vai além do simples recolhimento de impostos em atraso. Também é preciso cumprir com todas as obrigações…
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do segurado…
O alvará e a licença de funcionamento são documentos que fazem parte da abertura de empresas no país. Eles autorizam…
Todos os anos o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), passa por uma correção monetária, onde, desde 2017,…
A perícia médica visa comprovar a existência de qualquer doença ou fator que impeça o trabalhador de exercer total ou…
O cidadão de baixa renda que hoje recebe o Bolsa Família poderá contar com o valor dobrado do seu benefício…
Durante um ano tão atípico como o que estamos vivendo em decorrência da pandemia da Covid-19, muitos brasileiros que foram…
Sabia que é possível aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão por meio de uma revisão previdenciária? No entanto,…
Muitas são as dúvidas que ainda podem surgir com a Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Foram impostas novas regras…