A demissão por justa causa é um recurso previsto em lei garantido ao empregador por meio do artigo 82 da…
Previamente, é preciso entender que a correção anual do salário mínimo, é uma medida na qual visa evitar a perda…
Em decorrência da pandemia, bem como pelo aumento constante no preço do gás de cozinha, alguns Estados brasileiros estão liberando…
Pouco tempo após o governo protocolar na Câmara o Projeto de Lei (PL) 2337/21, com a segunda fase da proposta…
O adicional de insalubridade nada mais é que um benefício destinado a trabalhadores que exercem o seu ofício em meio…
Os números do desemprego no Brasil nunca foram tão avassaladores. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o…
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) compõem um conjunto normativo de alta qualidade. Convergidas a…
Muitas pessoas que possuem cardiopatias graves, ou seja, que sofrem de algum distúrbio do coração, não sabem, mas possuem uma…
A possibilidade da Sociedade Individual para Advogados figura na Lei 13.247, publicada no Diário Oficial no dia 13 de janeiro de…
Apesar de ser algo que ninguém espera, durante a vida profissional o trabalhador pode acabar sendo acometido por algumas doenças…