Correção do salário mínimo em 2022 e mudança nos valores de benefícios do INSS

Previamente, é preciso entender que a correção anual do salário mínimo, é uma medida na qual visa evitar a perda do poder de compra do cidadão, de forma que os reajustes são conforme o acúmulo da inflação atingido no ano anterior. 

Segundo a previsão do Ministério da Economia, com o crescente número da inflação este ano, o salário mínimo deve aumentar em 2022. Conforme o Boletim Macro Fiscal e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação já atingiu a alta 5,05%, percentual este que deve se elevar nos próximos meses.  

Assim sendo, as previsões referentes ao piso nacional em 2022 devem ser impactadas. Conforme as Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO), a correção do salário mínimo estipulado para o próximo ano correspondia a R$ 1.147, todavia, mediante ao contexto da inflação, o piso deve atingir o valor de R$ 1.155,55. 

É preciso entender que além do impacto direto ao salário mínimo, os reajustes alteram os valores pagos por benefícios governamentais, bem como os que são concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dado que o piso é considerado na base de cálculo desses benefícios.

Neste sentido, por lei, os benefícios concedidos pelo INSS devem obedecer ao valor mínimo estipulado no piso nacional. Além disso, a correção também altera o máximo a ser recebido pelo trabalhador, pois com o aumento do salário mínimo para R$ 1.155,55, o teto será proporcionalmente de R$ 6.624,30. Cabe salientar, que com o piso atual (R$ 1.100) o máximo pago pelo INSS está no valor de R$ 6.433,57. 

Outros benefícios impactados

Além dos benefícios de responsabilidade do INSS, outros também serão afetados, bem como o  seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep. Entenda melhor a seguir:

Impactos no seguro-desemprego: o benefício concedido aos trabalhadores demitidos sem justa causa, considera em sua base de cálculo, a remuneração mensal paga ao empregado. Contudo, é preciso entender que todo salário parte do piso nacional estabelecido, portanto, os valores do benefício são afetados pela correção.

Impactos no PIS/Pasep: Considerando que teto pago pelo abono corresponde a um salário mínimo, visto que esse valor é pago quando o cidadão exerce sua atividade remunerada durante todos os 12 meses que compõem o ano referente. Sendo assim, os valores do PIS/Pasep também são alterados. 

Conteúdo por Lucas Machado