O Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) que rege a regulamentação do…
Profissionais e organizações contábeis que não conseguiram aderir ao Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas (Redam), agora…
Nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a…
O INSS finalizou nesta terça-feira (8) o pagamento da antecipação da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários. A primeira…
A partir desta quinta-feira (10), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos…
A prova de vida do INSS, voltou a ser obrigatória esse mês de junho, suspensa desde março de 2020 em…
A terceira parcela do auxílio emergencial está prestes a ser liberada, no calendário oficial do programa o início dos pagamentos…
O procedimento da Usucapião Extrajudicial, conforme regulamentada no Brasil (Provimento CNJ 65/2017 e art. 216-A da Lei 6.015/73) pode ser compreendida com dois…
A revisão de aposentadoria é disponibilizada pelo INSS para aposentados e pensionistas que acreditam haver equívocos na concessão de seus benefícios. O…
A atividade rural, mesmo quando exercida por menor de 18 anos, pode ser computada para fins de aposentadoria. Neste post…