A primeira metade do ano geralmente é o período de acertar as contas com o Leão, como é conhecido o…
Olá aqui quem escreve é o advogado Diego Idalino Ribeiro, e vamos falar sobre aposentadoria por idade urbana. O que…
A perícia de revisão, ou de manutenção de benefício, coloca mais medo nos segurados do que a perícia inicial, ou…
Você sabia que a internacionalização para micro e pequenos negócios é uma saída viável para expandir o mercado? Com a…
A Promessa de Compra e Venda constitui uma das [clássicas] espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do contrato…
Os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), por qualquer contribuinte do Imposto de Renda, devem ser mencionados na declaração anual do tributo.…
Novo decreto estipula a inviabilidade do acúmulo de benefício previdenciário e trabalhista com o dinheiro que foi liberado pelo Governo.…
O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, previsto na Lei Complementar nº 123. Ele…
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi criado em 2014, por meio do decreto…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza a perícia médica para verificar a saúde do paciente, além dos documentos…