Anvisa alerta para evitar a mistura de vacinas nas diferentes doses

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou comunicado hoje (25) alertando para o fato de que não deve haver…

13º salário do INSS para aposentados só será liberado após votação do Orçamento

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A antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá acontecer, assim que o…

Juízo 100% Digital: Processo totalmente virtual do Tribunal do Trabalho

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Um ano após o início da pandemia ocasionada pela Covid-19, ainda somos afetados pelos efeitos devastadores da doença. E esta…

Contratação de uma pessoa com deficiência: veja quais as regras

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As empresas brasileiras possuem cotas para a contratação de pessoas com deficiência. Por isso, as equipes de Recursos Humanos e…

Home office pode ser mantido para atividades não essenciais?

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Após a publicação da Lei nº 9224/2021, que cria feriado prolongado no estado do Rio, entre os dias 26 de…

Mudanças no Regime Próprio da Previdência Social dos servidores

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O Ministério da Economia, publicou a portaria Nº 3.031 com os procedimentos que deverão ser adotados para realizar a transferência…

Como declarar o Imposto de Renda do MEI

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Em 2020, o número total de Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu cerca de 20% em comparação a 2019, alcançando a marca…

Devolução de mercadorias: veja quais são os direitos do consumidor

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Mesmo sendo uma prática comum, muitas pessoas não sabem como funciona a devolução de mercadorias e, por isso, algumas medidas…

Simples Nacional: veja quem pode aderir à esse regime

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Criado com o objetivo de diminuir a carga tributária e toda a burocracia enfrentada pelas empresas, o Simples Nacional unifica…

Prorrogação do prazo para pagamento do Simples Nacional

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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) definiu, em reunião realizada no último dia 24 de março, pela prorrogação do…