Muito embora sejam dispensados de uma série de obrigações tributárias normais para outros tipos de formatos jurídicos, quem é MEI…
Por Leonardo H. De Angelis, advogado do Ferreira Pires Advogados A sanção da Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma…
A aposentadoria especial é um direito concedido àqueles que trabalham em condições prejudiciais à saúde, seja devido à exposição a…
Em 2020, o Brasil deu um salto significativo na modernização de seu sistema de pagamentos com a criação do PIX,…
Os microempreendedores individuais (MEIs) estão se tornando alvo cada vez mais comum de golpes, de acordo com informações do Sebrae.…
Anualmente, contribuintes de todo o Brasil precisam começar a se preparar para a temida época das Declarações do Imposto de…
O Portal do Sped informa que encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão…
As empresas que voltaram a ser reoneradas gradualmente na folha de pagamentos neste ano devem manter o número médio de…
A recente revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.219/24 pela Receita Federal marca um importante capítulo no cenário tributário brasileiro.…
A partir do dia 1º de fevereiro, a gasolina, etanol e diesel sofrerão um aumento nos valores devido ao reajuste…