O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito de todo trabalhador brasileiro, seja ele urbano ou rural, de acordo com…
Continuam valendo as novas datas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNHs), que venceram no ano passado. Isso…
É bastante comum que ao receber a conta de energia, o consumidor volte os olhos somente para a parte em…
Ao se formalizar como MEI (microempreendedor individual), o empreendedor também passa a contar com um CNPJ e, por isso, deverá…
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger…
Podemos dizer que os saldos iniciais se tratam de um dos conceitos contábeis mais relevantes para as empresas. Eles estão…
A Instrução Normativa da RFB 2005/2021 definiu as seguinte competência a partir das quais a DCTF estará obrigatória e deverá…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4474/20 de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP),…
Todos os anos a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulga os horários de funcionamento dos bancos durante diversos feriados em…
A resposta é sim. O aposentado por invalidez pode ter direito à pensão por morte, a depender das circunstâncias específicas…