O governo federal publicou uma Medida Provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da…
A crescente demanda, particularmente em países desenvolvidos, por produtos saudáveis e corretos sob o aspecto social, possibilita a incorporação de…
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o…
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de…
O Senado aprovou, hoje (1º), a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para…
A Caixa Econômica Federal abrirá, amanhã (3), 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial…
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia através da Medida Provisória…
Nas últimas semanas o Banco Central anunciou o lançamento de uma nova proposta integrada às plataformas financeiras. O PIX se…
Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre…