Com o objetivo de cumprir automaticamente as decisões judiciais, foram lançados, na noite dessa terça-feira (8), o Laudo Eletrônico no…
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta terça-feira (8) que o governo vai trabalhar para manter…
O auxílio emergencial teve sua prorrogação divulgada na semana passada, 1º de setembro, pelo presidente Jair Bolsonaro, com um novo…
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,24% em agosto deste ano.…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/20 define a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal…
Até pouco tempo atrás o cidadão brasileiro em sua maioria possuía registro no regime CLT para conseguir exercer suas funções…
O processo de garantia de locação de imóveis pode ser bastante burocrático em solo brasileiro. Inúmeros documentos e fichas para…
Embora o consumo de cigarros esteja em queda desde o fim da década de 1990 no Brasil, o número de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 998, em que teve como questão submetida a…
A organização internacional de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) está atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento da COVID-19 na região de Aquidauana…