Em 15/08/2018, foi publicada a Lei 13.709/2018 (conhecida pela sigla "LGPD"), que dispõe sobre o tratamento online e offline de dados pessoais, sendo aplicável…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC,) Zulmir Ivânio Breda, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de…
Trata-se de informativo Tributário, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Recurso extraordinário em que se…
Os benefícios previdenciários não são exclusivos apenas para o trabalhador CLT. O Microempreendedor Individual (MEI), também tem uma série de…
O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até…
Recentemente, a Receita Federal começou a notificar as empresas optantes pelo Simples Nacional sobre a possibilidade de exclusão do regime…
A suspensão do corte do fornecimento de energia por inadimplência foi prorrogada até o dia 15 de setembro pela Enel…
Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1º, a Portaria 255/2020 que dispõe sobre a…
O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da…
Nas últimas semanas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou o pagamento de atrasados para os aposentados, pensionistas e…