Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O…
*Por Paulo Rabello e Miguel Silva Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida…
A legislação vigente prevê a possibilidade revisão do benefício de aposentadoria por invalidez, portanto, o benefício poderá ser suspenso, desde…
A Reforma da Previdência Social (EC 103/2019) também alterou as regras da aposentadoria por idade, ao estabelecer como regra permanente a idade de…
O mundo de hoje é conectado pela tecnologia, mas o direito brasileiro é insuficiente para lidar com novos desafios. Sob vários…
Desde 2014, quase todas as empresas estão obrigadas a apresentar Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz. Essa escrituração…
O saque-imediato, que garante a liberação de valores de contas ativas e inativas do FGTS, ainda está disponível para mais de 35,5…
A Receita Federal adiou a data limite para entrega da EFD Reinf 2020 para os contribuintes do 3º grupo, descritos na Instrução…
O Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) é um documento importante para toda empresa que busca crescer de forma saudável, pois, trata-se…