A FecomercioSP avalia como positivas as atualizações trazidas pela Nova Lei de Franquias (n.º 13.996/19) sancionada pela presidência da República…
Ao abrir uma empresa, o empresário precisa elaborar o contrato social. Nele, são inseridas as principais informações sobre a pessoa jurídica,…
Geralmente, quem não pode ser MEI são pessoas que exercem atividades intelectuais como advogados, médicos, dentistas, engenheiros, desenvolvedores de software,…
Na última segunda-feira, dia 09 de março, iniciou o período para entregar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais…
Já se sabe que deixar de cumprir com as obrigações acessórias tributárias também pode gerar multas. Inclusive, o simples atraso…
A transformação digital vem criando novos modelos de negócio. Na era das startups, da inovação e do crescimento exponencial, até…
Em 1967, o Governo Federal criou O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para proteger o trabalhador que era…
Tem muita gente por ai que anda perdendo o sono por causa de suas dívidas. Mas pare de ficar sofrendo.…
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional…
O sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos que são regulamentados por diferentes partes de nossa constituição como, impostos,…