O direito a Aposentadoria por Invalidez para quem sofre com o câncer

7 anos atrás

Essa é uma pergunta bastante ampla, contudo, podemos afirmar que Sim.  É possível a concessão da aposentadoria por invalidez de pessoas…

Dissolução Societária: A que tipos de sociedade se aplica

7 anos atrás

O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de…

FGTS: Novas regras e novo valor de 998 reais para saque

7 anos atrás

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6/11) a Medida Provisória 889/19, que mudou as regras de saque do…

Declaração Anual MEI 2019: Quem não fez pode perder o registro?

7 anos atrás

Isso vai depender do tempo que ele ficará inadimplente. E isso não deveria ser surpresa para ninguém. Afinal, o cadastro…

Aposentadoria Rural por Idade: Quem pode utilizar esse serviço?

7 anos atrás

Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de…

PEC do Pacto Federativo: R$ 400 bilhões da União serão distribuídos a estados e municípios em 15 anos

7 anos atrás

Apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o primeiro capítulo do “livro” que propõe a Transformação do Estado Brasileiro,…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

7 anos atrás

Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que…

Pente fino: Aposentados, pensionistas e pessoas com mais de 60 anos vão ser convocados?

7 anos atrás

As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo…

Salário atrasado: Saiba como o empregado e empregador podem agir

7 anos atrás

Manter o salário dos empregados em dia é obrigação das empresas. No entanto, o atraso no pagamento pode ocorrer por…

Política Externa: Acordos para evitar a Dupla Tributação

7 anos atrás

No início de outubro, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o…