No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a…
A aposentadoria é a pedra no sapato de muitos brasileiros. E para os autônomos, prestadores de serviços, agentes que atuam…
Foi publicada no dia 18 de junho de 2019, no Portal do eSocial, a Nota Técnica 14/2019 do eSocial, contendo alterações…
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) é uma obrigação acessória digital introduzida pela Instrução Normativa RFB nº…
A legislação fiscal e tributária certamente impacta o dia a dia de gestores e empresários, e qualquer erro ou negligência…
Ninguém quer ficar endividado e devendo na praça e, em tempos de crise financeira e alto índice de desemprego, esta…
Foi-se o tempo em que contador era sinônimo de um burocrata com responsabilidades escriturais e repetitivas. O mercado de contabilidade…
João Badari* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença - seja…
Não é de hoje que Supremo Tribunal Federal vem tendo sua imagem aranhada em razão de diversos “problemas” institucionais, que…
Vitor Luiz Costa Especialista em Direito Tributário, Penal Empresarial e Penal Econômico. O Código Tributário Nacional CTN- prevê em seu…