Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte…
A Lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrato de trabalho…
O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem…
Reforma Trabalhista facultou à CCT a obrigação de homologar a rescisão do contrato de trabalho Por Eduardo Vasconcelos Apesar de…
Com um modelo de negócios inovador no Brasil, a Fertilizantes Tocantins (FTO), controlada pelo grupo suíço EuroChem, dá mais um…
Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário…
O regime tributário no Brasil é dividido em três formas: lucro real, lucro presumido e as obrigações Simples Nacional. Esse…
Um dos benefícios de sair da informalidade e se cadastrar como microempreendedor individual (MEI) é a possibilidade de conseguir linhas…